A Empresa Instituição

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Este trabalho foi apresentado pela autora para a obtenção do título de mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo em 2010. Tal estudo teve por objetivo versar sobre o fenômeno social que é a "Empresa", uma "Instituição-organização" e, como tal, uma abstração humana de caráter poliédrico, emprestando a terminologia cunhada em 1943 por Asquini (em seu paradigmático artigo "Os perfis da Empresa"), fruto da racionalidade humana e sendo reconhecida sua existência empírica, é legitimada no seio social, passando a gozar de personalidade jurídica. Neste estudo conceitua-se juridicamente a Empresa, mediante a assunção desse fenômeno como uma realidade complexa, que deve ser compreendida de forma sistêmica e integrada, não limitando sua análise jurídica meramente aos efeitos de sua atividade ("função") ou à sua interpretação como o simples resultado de um feixe de contratos avalorativos, mas, sim, como um fenômeno multifacetado uno, resultado da integração de suas diversas facetas (ou "perfis"), da inter-relação de suas diversas "partes-interessadas", incluindo a Sociedade e o Meio Ambiente em que se insere.